O tempo de residência em Portugal pode ser um fator fundamental para se tornar cidadão português. Descubra ao longo deste artigo as condições legais para obter a cidadania portuguesa e a forma como a ASAP Cidadania Portuguesa pode tornar-se uma importante aliada neste processo.
Se está a pensar candidatar-se para obter o estatuto de cidadão português saiba que tem de reunir um conjunto de requisitos e de documentos para que o governo Português lhe conceda esse direito. Mas não se preocupe porque a ASAP, como seu parceiro, vai auxiliá-lo em todas as etapas do processo e facilitar o seu acesso à desejada cidadania Portuguesa.
O que é cidadania Portuguesa por tempo de residência?
A cidadania portuguesa por tempo de residência consiste na concessão de cidadania portuguesa a quem reside em território Português há pelo menos 5 anos e tenha mais de 18 anos, aliado a estes aspetos, os candidatos terão de cumprir um conjunto de requisitos legais para poderem obter a nacionalidade.
Refere o art. 6º, nº 1 da Lei Orgânica 02/2018 de 5 de julho, que o prazo para residência legal é de 5 anos, e não 6 anos, como era. Esses 5 anos podem ter sido vividos de forma ininterrupta ou intercalada no tempo, desde que o período de contagem do tempo não seja superior a 15 anos.
Quais são os requisitos legais para obter por naturalização o estatuto de cidadão português?
• Ter mais de 18 anos (legalmente emancipado perante a lei);
• Residir legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos;
• Ter conhecimentos suficientes de língua portuguesa;
• Não ter sido condenado por um crime que segundo a lei portuguesa seja punível com pena de prisão de 3 anos ou mais;
• Não esteja envolvido em atividades ligadas a terrorismo que possam pôr em risco a segurança nacional.
Relativamente aos documentos que lhe serão solicitados, com a ASAP não terá de se preocupar pois seremos nós que iremos fazer todas as diligências para a obtenção dos mesmos. A ASAP Cidadania Portuguesa funciona, portanto, como um enorme facilitador e desbloqueador de todo este processo burocrático.
Tratando-se de um assunto de Estado sujeito a alterações de leis pode haver mudanças em relação aos requisitos, documentos ou até aos procedimentos. Precisamente por isto é essencial ter um representante como a ASAP na mediação de todo este processo, na medida em que possui um conjunto de profissionais de várias áreas que se complementam e dessa forma dominam todas as questões legais do processo.
A ASAP Cidadania Portuguesa quer fazer parte da construção da sua felicidade! Fale connosco!
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