Política de Privacidade

A proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade para a ASAP Cidadania Portuguesa e um claro compromisso assumido por nós. Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita ao nosso site o mais produtiva e agradável possível. A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone, data de nascimento e/ou outros.

Esta política diz respeito às práticas de privacidade do sítio online gerido pela ASAP Cidadania Portuguesa.

Quaisquer dados pessoais que nos forneça serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais.

O acesso e a utilização dos sítios sob a responsabilidade da ASAP Cidadania Portuguesa devem ser livres por parte do utilizador presumindo a ASAP Cidadania Portuguesa que este leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições da sua utilização.

Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor.

O utilizador deste sítio obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destes normativos.

 Encarregado de Proteção de Dados

A ASAP Cidadania Portuguesa designou um Responsável de Proteção de Dados que poderá ser contactado através do endereço eletrónico info@asapcidadaniaportuguesa.com.

 Privacidade

A ASAP Cidadania Portuguesa respeita o seu direito à privacidade e não recolhe neste sítio qualquer informação pessoal sobre si sem o seu pedido ou consentimento explícito.

A interação com nosso site não exige qualquer informação do utilizador, salvo quando, para propósitos expressamente identificados, o registo seja declarado necessário e seja por aquele autorizado, nos termos definidos em seguida.

 Responsável pelo Tratamento

A ASAP Cidadania Portuguesa enquanto responsável pelo tratamento de dados:

• Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado apenas no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;
• Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais mínimos, necessários e suficientes para a finalidade em causa;
• Não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;

Segurança de Dados Pessoais

A ASAP Cidadania Portuguesa tem investido em medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais recolhidos contra a manipulação inadvertida ou intencional, perda ou destruição e contra o acesso por pessoas não autorizadas. As nossas medidas de segurança encontram-se constantemente em processo de aperfeiçoamento, acompanhando o progresso tecnológico. No entanto, declinaremos qualquer responsabilidade quando esses atos resultarem de condutas criminosas ou ilícitas, caso em que a responsabilidade deverá ser assacada aos respetivos agentes.

Acesso e controle dos Dados Pessoais

Possibilitamos, a seu pedido, o acesso, a retificação e a eliminação dos dados pessoais. Tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.

Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.

Através do responsável de proteção de dados (info@asapcidadaniaportuguesa.com) pode solicitar toda e qualquer informação referente aos seus dados recolhidos no site.

Arquivo de Dados Pessoais

Os seus dados pessoais são conservados pela ASAP Cidadania Portuguesa pelo período estritamente necessário ao tratamento, de acordo com a finalidade respetiva.

Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso site poderá utilizar cookies para controle da sessão na memória do seu navegador. Estes dados não contêm referências de carácter pessoal, sendo automaticamente apagados quando fechar o seu navegador. Tenha em consideração que a maioria dos navegadores de internet está pré-programada para aceitar cookies.

Os utilizadores podem impedir o uso de cookies nas configurações do navegador. Se limitar esta opção, no entanto, a utilização de alguns recursos ou o desempenho de determinadas ferramentas pode ficar condicionada.

Exoneração de Responsabilidade

A ASAP Cidadania Portuguesa não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem que a estes estejam limitados, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização, correta ou incorreta do seu site e respetivos conteúdos por parte do utilizador, do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros.

O nosso site pode conter ligações para sítios operados por entidades terceiras sobre os quais não tem controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

A visualização de disposições legais neste site, não dispensa a consulta das normas legais em vigor, aprovadas oficialmente, publicadas nas edições e suportes originais (nomeadamente o Diário da República ou o Jornal Oficial da União Europeia).

Alteração à política de segurança e privacidade

Os presentes Termos e Condições, que deverá ler atentamente, poderão ser alterados, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação neste sítio, fazendo-se expressa referência à data de atualização.

 Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o Tribunal de Lisboa com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições para a utilização deste sítio.

Data da última atualização da política de privacidade:

28 de Agosto de 2018